1ª Câmara Cível confirma sentença contra Unimed

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora relatora, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, negou provimento a recurso ordinário, no qual a empresa contestava o adicional de periculosidade deferido a um ex-empregado que trabalhava com manutenção de equipamentos.

Município indeniza por queda em buraco

Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio José Medeiros e Adriana Muller Medeiros ao pagamento solidário de R$ 10,5 mil à empresária Leila Cristina Silveira Eriksson, por invadirem seu escritório com o objetivo de cobrança de dívida.

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Laboratório indeniza por erro

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

E-mail mal educado não justifica demissão

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Absolvido homem que desistiu do assalto

Tribunal nega apelação da Telemar

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho